Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos os dados pessoais coletados neste site, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
Última atualização: 9 de novembro de 2026
Quem é o controlador
O controlador dos dados é Fabiana de Oliveira Pereira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 61.786.800/0001-74, com sede na Rua Américo Brasiliense, 1490, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, 04715-002.
Encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Dra. Fabiana Oliveira. Para qualquer assunto sobre seus dados, escreva para dra.foliveira@adv.oabsp.org.br.
Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você informa no formulário de cadastro da área "Para advogados" (mentoria e e-book): nome, WhatsApp e e-mail.
Junto com eles, registramos a origem do cadastro (por exemplo, o e-book ou a aula gratuita da mentoria), a página em que ele foi feito, a data e a hora e o seu consentimento.
O site não usa ferramentas de análise de navegação nem de publicidade.
Para que usamos
Usamos os dados para liberar o conteúdo solicitado, como o e-book e a aula gratuita da mentoria, e para entrar em contato com você sobre cursos e mentorias da Dra. Fabiana Oliveira, por WhatsApp ou e-mail.
Não usamos os dados para outras finalidades e não os vendemos.
Base legal
O tratamento se baseia no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), dado ao marcar a caixa de aceite do formulário. Sem o aceite, o cadastro não é enviado.
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, pelo e-mail indicado nesta política.
Onde os dados ficam
Os cadastros são gravados em uma planilha do Google (Google Workspace), com acesso restrito à equipe do escritório. A cada cadastro, a equipe recebe um aviso por e-mail com os mesmos dados.
O Google atua como operador e pode armazenar os dados em servidores fora do Brasil, conforme as regras de transferência internacional da LGPD.
Compartilhamento
Os dados não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. Eles passam apenas pelos serviços que mantêm o site no ar e gravam o cadastro.
A inscrição na mentoria é feita na Kiwify, que tem política de privacidade própria. Os vídeos são exibidos pelo YouTube e só carregam depois que você clica neles. A página de contato exibe um mapa do Google Maps, carregado diretamente do Google.
Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto o consentimento estiver em vigor. Quando você o revogar ou pedir a exclusão, os dados são apagados da planilha, salvo se a lei exigir que sejam mantidos.
Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem os compartilhamos e revogação do consentimento.
Os pedidos são feitos pelo e-mail dra.foliveira@adv.oabsp.org.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies e armazenamento local
O site não usa cookies próprios nem ferramentas de estatística ou de anúncios.
Depois do cadastro, o navegador guarda, só até a aba ser fechada, a informação de que o cadastro foi feito, para não pedir o formulário de novo na mesma visita. Se houver aviso de cookies, ele também guarda a sua escolha.
O mapa do Google Maps, na página de contato, e os vídeos do YouTube, se você os abrir, podem usar cookies próprios do Google.
Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS) e o acesso à planilha é restrito. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD, como prevê a LGPD.
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.